No final deste mês tive o prazer de assistir a uma palestra da Delegada Rose, sempre tão atual e elucidativa, responsável pela primeira delegacia da mulher e batalhadora de seus direitos até hoje.
O tema, como não podia deixar de ser: as agressões sofridas pela mulher e tão pouco punidas. A palestra foi promovida pela coordenadoria de políticas da mulher e teve início com a apresentação de uma reportagem da Globo, de 25 anos atrás, mostrando a inauguração da 1ª Delegacia da Mulher, com suas necessidades e dificuldades.
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| Maria da Penha Maia Fernandes |
Falar das violências sofridas pelas mulheres é fácil, temos exemplos todos os dias nos noticiários de TV, e cada qual superando o outro em abusos de autoritarismo. A Lei Maria da Penha deveria coibir este tipo de atitude por parte dos agressores, uma vez que cerca todos os tipos de maus tratos, ela prevê punição a quem pratica violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico (violência física), sexual (violência sexual), psicológico (violência psicológica), e dano moral (violência moral) ou patrimonial (violência patrimonial),
Dá ainda a missão do andamento rápido às suas aplicações, pois feito o registro da ocorrência a autoridade deve lavrar o boletim, colher provas, proteger a vítima, exames de corpo de delito e periciais, ouvir testemunhas e identificar o agressor, juntar aos autos sua folha de antecedentes.
Quis escrever um texto mais explicativo de início, para depois discutirmos juntos o assunto. Hoje temos 129 delegacias em São Paulo e 400 no País, mas será que a situação mudou? Com a Lei deveria ter mudado! Sabemos que uma lei só tem razão de ser a medida que aqueles que forem aplicá-la tenham capacitação para fazê-lo, estejam preparados, reeducados, envolvidos.
A um tempo atrás escrevi sobre minha indignação com o caso Bruno, quando ao invés de se discutir a atrocidade do crime se discutia quem era vítima se ela não levava uma vida promiscua, se merecia ou não o fim que teve.
Quando todos nós somos juízes do próximo, capazes de julgar uma pessoa e decidir se ela deve ou não viver, se um crime cometido contra ela deve ou não ser relevado pergunto: uma lei pode mudar algo?
Pode sim, basta que a sociedade se una num mesmo propósito, temos que cobrar da polícia, do judiciário e principalmente da sociedade que a Lei Maria da Penha seja cumprida, mas, precisamos começar na educação de nossas crianças, em nossas casas.
O menino não tem mais direitos que as meninas, não podemos admitir que as meninas sejam subestimadas e subjugada já em casa. É comum ouvirmos frases como: mas você é menina..., só se for com seu irmão... obedeça seu irmão...., ou até mesmo as crianças ouvirem: eu deixo minha mulher fazer isso...
A mulher sempre foi tratada como propriedade do homem, tinha que obedecer o pai, depois o marido, cumprir a tarefas que lhe eram impostas e sofrer as punições pelas falhas. Os tempo mudaram, as mulheres se “emanciparam”, mas continuam subjugadas, com muito mais obrigações as mesmas punições e com mais julgamentos.
Denunciar, exigir punição, lutar pelos direitos, tudo é muito bonito, mas devemos começar mudando nossos conceitos, entendendo que somos iguais, homens, mulheres , crianças, brancos, negros, amarelos, etc., e lutar para que tudo que fere nossa realidade, nossos conceitos, nossa moral seja mudado, e se as leis já existem, que sejam cumpridas.Não devemos permitir abusos que nenhuma espécie, denunciar é um ato de coragem. Se não acontece em nossos lares devemos estar atentos para que também não aconteça no de nossos vizinhos, e se percebermos algo errado denunciar, assim será além de um ato de coragem, um ato de amor.
Somos irmãos, e por mais piegas que isso possa parecer é assim que é, e é assim que devemos agir, olhar o próximo como os olhos do coração, só assim as Leis terão sentido.
Clélia Vannucci
DESEJO A TODOS OS AMIGOS MUITA PAZ E HARMONIA NO NATAL E EM TODOS OS DIAS DE NOSSAS VIDAS. QUE DEUS ESTEJA SEMPRE PRESENTE EM NOSSOS CORAÇÕES, NOS ENSINANDO A OLHAR CADA SEMELHANTE COMO UM IRMÃO AMADO.
